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Destros Consultoria

AFE e licença sanitária para transportadoras e armazéns.

Conduzimos a regularização da sua operação na vigilância sanitária e na Anvisa, com método, documentação técnica e acompanhamento até a decisão do órgão.

Atendimento em todo o BrasilRetorno em até 2 horas em horário comercial

  1. DiagnósticoProdutos, atividades e autorizações atuais
  2. Manual e POPsBoas práticas escritas para a sua rotina
  3. Inspeção e licençaVigilância sanitária local
  4. Petição de AFEClasses e atividades corretas na Anvisa
  5. AFE publicadaDecisão publicada no Diário Oficial
O caminho típico de uma transportadora até a AFE. Cada caso é avaliado no diagnóstico.

Para operações que movimentam produtos sob vigilância sanitária

  • Transportadoras rodoviárias
  • Transporte aéreo e trânsito aduaneiro
  • Armazéns e centros de distribuição

O que mais trava uma operação regulada

Três pontos que aparecem com frequência em autuações e indeferimentos recentes da Anvisa.

A AFE vale por classe de produto.

Uma AFE para cosméticos não cobre saneantes nem medicamentos. Cada classe transportada precisa estar na autorização, ou a carga fica irregular.

Quem contrata também responde.

A Anvisa já manteve autuações de importadoras e indústrias que contrataram transportadora sem AFE. Estar regular passou a ser exigência comercial.

A inspeção precisa cobrir o pedido.

Pedidos de AFE já foram indeferidos porque o relatório da vigilância local não atestava a classe solicitada. A ordem das etapas importa.

Entenda a AFE para transportadoras

Duas frentes, conduzidas em conjunto

O que é federal e o que é local, na ordem certa, para que uma etapa não trave a outra.

Recebeu um auto de infração ou uma exigência?

Envie o documento recebido e o prazo indicado. Avaliamos a situação técnica e o próximo passo.

Pedir orientação

Como conduzimos cada caso

Você sabe em que etapa está, o que falta e qual é o próximo passo.

  1. Diagnóstico

    Uma conversa para entender produtos, atividades, endereços, autorizações atuais e urgência.

  2. Análise técnica

    Revisão documental e, quando necessário, vistoria presencial ou guiada por vídeo.

  3. Documentação e protocolo

    Manual, POPs e formulários escritos para a sua operação e protocolados nos órgãos.

  4. Acompanhamento

    Respostas a exigências e acompanhamento do processo até a decisão do órgão.

O escopo é definido após o diagnóstico. Prazos e decisões dependem do órgão responsável.

Uma consultoria técnica, perto da operação.

Regularização envolve documentos, mas também a rotina de quem precisa manter caminhões rodando e armazéns abertos.

A Destros Consultoria atua em assuntos regulatórios sanitários para transportadoras e armazéns que movimentam medicamentos, cosméticos, saneantes e produtos de higiene.

Orientamos com clareza, organizamos as etapas na ordem certa e acompanhamos cada processo até a decisão do órgão.

Experiência
Mais de 6 anos em regularização sanitária
Atendimento
Todo o Brasil, online e presencial quando necessário
Empresa
CNPJ 40.607.330/0001-64

Dúvidas frequentes

Respostas diretas sobre AFE, licença sanitária e prazos.

Ver todas as perguntas
Qual a diferença entre AFE e licença sanitária?

A AFE (Autorização de Funcionamento de Empresa) é concedida pela Anvisa, em âmbito federal, e autoriza a empresa a exercer atividades como transporte, armazenagem ou distribuição de produtos sujeitos à vigilância sanitária. A licença sanitária é emitida pela vigilância sanitária local (estadual ou municipal, conforme a competência) e autoriza o funcionamento de cada estabelecimento.

Transportadoras e armazéns que movimentam produtos regulados normalmente precisam das duas — e a inspeção da vigilância local costuma ser parte da documentação exigida no pedido de AFE.

Quais produtos exigem AFE para transporte?

Pela RDC nº 16/2014 da Anvisa, a AFE é exigida das empresas que transportam medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos, produtos de higiene pessoal, perfumes e saneantes. A autorização é concedida por classe de produto: transportar uma classe que não consta da sua AFE também é irregular.

Para produtos para saúde (dispositivos médicos) e outras situações específicas, a exigência depende da atividade e da classe. Avaliamos o seu caso no diagnóstico.

Quanto tempo leva para obter uma AFE da Anvisa?

Depende da documentação, da inspeção pela vigilância sanitária local e da fila de análise da Anvisa. Nenhum consultor pode garantir prazo de órgão público. Depois do diagnóstico, passamos uma estimativa realista para o seu caso — sempre sujeita à análise do órgão responsável.

Minha empresa foi autuada. Ainda dá tempo de me defender?

Na esfera sanitária, a Lei nº 6.437/1977 prevê, em regra, 15 dias contados da notificação para apresentar defesa ou impugnação do auto de infração. Confira o prazo indicado no próprio auto e não deixe para a última hora.

A Destros atua na parte técnica: análise da situação, regularização da empresa e organização das evidências. Quando a defesa exigir argumentação jurídica, recomendamos o acompanhamento de um advogado — esta consultoria não substitui assessoria jurídica.

Vocês atendem fora de São Paulo?

Sim. O atendimento é nacional: diagnóstico, elaboração de documentos e protocolos são feitos online. Vistorias técnicas podem ser presenciais ou online, conforme a localização e a necessidade.

O atendimento online é tão eficaz quanto o presencial?

Para a maior parte do trabalho, sim: análise documental, elaboração de manuais e POPs e protocolos nos sistemas dos órgãos são feitos de forma eletrônica. Quando a operação pede uma verificação física, fazemos a vistoria presencial ou guiada por vídeo.

Conte o que a sua empresa transporta ou armazena.

No primeiro contato você sai sabendo o que falta, em que ordem resolver e qual é o próximo passo.

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