AFE e licença sanitária para transportadoras e armazéns.
Conduzimos a regularização da sua operação na vigilância sanitária e na Anvisa, com método, documentação técnica e acompanhamento até a decisão do órgão.
Atendimento em todo o BrasilRetorno em até 2 horas em horário comercial
- DiagnósticoProdutos, atividades e autorizações atuais
- Manual e POPsBoas práticas escritas para a sua rotina
- Inspeção e licençaVigilância sanitária local
- Petição de AFEClasses e atividades corretas na Anvisa
- AFE publicadaDecisão publicada no Diário Oficial
Para operações que movimentam produtos sob vigilância sanitária
- Transportadoras rodoviárias
- Transporte aéreo e trânsito aduaneiro
- Armazéns e centros de distribuição
O que mais trava uma operação regulada
Três pontos que aparecem com frequência em autuações e indeferimentos recentes da Anvisa.
A AFE vale por classe de produto.
Uma AFE para cosméticos não cobre saneantes nem medicamentos. Cada classe transportada precisa estar na autorização, ou a carga fica irregular.
Quem contrata também responde.
A Anvisa já manteve autuações de importadoras e indústrias que contrataram transportadora sem AFE. Estar regular passou a ser exigência comercial.
A inspeção precisa cobrir o pedido.
Pedidos de AFE já foram indeferidos porque o relatório da vigilância local não atestava a classe solicitada. A ordem das etapas importa.
Duas frentes, conduzidas em conjunto
O que é federal e o que é local, na ordem certa, para que uma etapa não trave a outra.
Anvisa
Autorização de Funcionamento de Empresa para transporte e armazenagem de produtos regulados.
- AFE: concessãoPrimeira autorização da empresa
- AFE: alteraçãoEndereço, razão social ou responsável técnico
- AFE: ampliaçãoNovas classes de produto ou atividades
Vigilância sanitária
O que o órgão estadual ou municipal verifica no seu estabelecimento.
- Licença sanitáriaObtenção e renovação na vigilância local
- Manual de Boas Práticas (BPDA)Manual de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem
- POPsProcedimentos Operacionais Padrão da rotina
- Vistoria técnicaPré-fiscalização, presencial ou online
Recebeu um auto de infração ou uma exigência?
Envie o documento recebido e o prazo indicado. Avaliamos a situação técnica e o próximo passo.
Como conduzimos cada caso
Você sabe em que etapa está, o que falta e qual é o próximo passo.
Diagnóstico
Uma conversa para entender produtos, atividades, endereços, autorizações atuais e urgência.
Análise técnica
Revisão documental e, quando necessário, vistoria presencial ou guiada por vídeo.
Documentação e protocolo
Manual, POPs e formulários escritos para a sua operação e protocolados nos órgãos.
Acompanhamento
Respostas a exigências e acompanhamento do processo até a decisão do órgão.
O escopo é definido após o diagnóstico. Prazos e decisões dependem do órgão responsável.
Uma consultoria técnica, perto da operação.
Regularização envolve documentos, mas também a rotina de quem precisa manter caminhões rodando e armazéns abertos.
A Destros Consultoria atua em assuntos regulatórios sanitários para transportadoras e armazéns que movimentam medicamentos, cosméticos, saneantes e produtos de higiene.
Orientamos com clareza, organizamos as etapas na ordem certa e acompanhamos cada processo até a decisão do órgão.
- Experiência
- Mais de 6 anos em regularização sanitária
- Atendimento
- Todo o Brasil, online e presencial quando necessário
- Empresa
- CNPJ 40.607.330/0001-64
Qual a diferença entre AFE e licença sanitária?
A AFE (Autorização de Funcionamento de Empresa) é concedida pela Anvisa, em âmbito federal, e autoriza a empresa a exercer atividades como transporte, armazenagem ou distribuição de produtos sujeitos à vigilância sanitária. A licença sanitária é emitida pela vigilância sanitária local (estadual ou municipal, conforme a competência) e autoriza o funcionamento de cada estabelecimento.
Transportadoras e armazéns que movimentam produtos regulados normalmente precisam das duas — e a inspeção da vigilância local costuma ser parte da documentação exigida no pedido de AFE.
Quais produtos exigem AFE para transporte?
Pela RDC nº 16/2014 da Anvisa, a AFE é exigida das empresas que transportam medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos, produtos de higiene pessoal, perfumes e saneantes. A autorização é concedida por classe de produto: transportar uma classe que não consta da sua AFE também é irregular.
Para produtos para saúde (dispositivos médicos) e outras situações específicas, a exigência depende da atividade e da classe. Avaliamos o seu caso no diagnóstico.
Quanto tempo leva para obter uma AFE da Anvisa?
Depende da documentação, da inspeção pela vigilância sanitária local e da fila de análise da Anvisa. Nenhum consultor pode garantir prazo de órgão público. Depois do diagnóstico, passamos uma estimativa realista para o seu caso — sempre sujeita à análise do órgão responsável.
Minha empresa foi autuada. Ainda dá tempo de me defender?
Na esfera sanitária, a Lei nº 6.437/1977 prevê, em regra, 15 dias contados da notificação para apresentar defesa ou impugnação do auto de infração. Confira o prazo indicado no próprio auto e não deixe para a última hora.
A Destros atua na parte técnica: análise da situação, regularização da empresa e organização das evidências. Quando a defesa exigir argumentação jurídica, recomendamos o acompanhamento de um advogado — esta consultoria não substitui assessoria jurídica.
Vocês atendem fora de São Paulo?
Sim. O atendimento é nacional: diagnóstico, elaboração de documentos e protocolos são feitos online. Vistorias técnicas podem ser presenciais ou online, conforme a localização e a necessidade.
O atendimento online é tão eficaz quanto o presencial?
Para a maior parte do trabalho, sim: análise documental, elaboração de manuais e POPs e protocolos nos sistemas dos órgãos são feitos de forma eletrônica. Quando a operação pede uma verificação física, fazemos a vistoria presencial ou guiada por vídeo.
Conte o que a sua empresa transporta ou armazena.
No primeiro contato você sai sabendo o que falta, em que ordem resolver e qual é o próximo passo.
Falar com um especialista